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10-Dec-2024A INCLUSÃO DE CRINÇAS COM AUTISMO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO: Um direito Fundamental e InalienávelAlbuquerque, Liliane Aparecida deMartins, Diego VitorDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
30-Jun-2023As repercussões jurídicas em face da prática da inseminação artificial caseiraAlbuquerque, Sarah Cristina BorbaSilva, Jonathan Augusto Sousa eDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023A execução automática da pena decorrente de condenação no tribunal do júri: uma perspectiva do tribunal de justiça de goiás face à alteração legislativa pelo pacote anticrimeAlves, Diogo Igor MoreiraSilva, Edimar Carmo daDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
19-Jun-2024O dano moral causado às vítimas de violência doméstica sexual no contexto da Lei Maria da PenhaAlves, Hellen CardosoAlmeida, Kátia Cristina Nunes deDireitoArtigo Científico
17-Jun-2024A aplicação do acordo de não persecução penal nos crimes de tráfico privilegiado: posicionamento do TJGO entre os anos de 2020 e 2023Andrade, Otavio BotelhoVasconcellos, Vinícius Gomes deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
28-Jun-2024A responsabilidade civil do médico nos casos de violência obstétricaAndrade, Vittória GabriellaSilva, Jonathan Augusto Sousa eDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
23-Jun-2023Ciclo completo de polícia: uma proposta para a segurança pública no BrasilAraújo, Flávio de AlmeidaSilva, Rafael Gonçalves daDireitoArtigo Científico
15-Jun-2023Função contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 186Araújo, Igor Gomes deMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
28-Jun-2023A relação entre criminalidade e o abandono afetivo: uma revisão sistemática da literaturaAraújo, Pollyanna da CostaSilva, Frederico de CastroDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2024O judiciário brasileiro na era da inteligência artificial: a complexidade da racionalidade humana nas decisões automatizadasAssis, Bárbara Prateado Veiga deSantos, Weringthon Douglas de JesusDireitoArtigo Científico
20-Jun-2024Abuso de autoridade contra advogados: estudo e análise de incidência do fato contra atores do DireitoAzevedo, Lucas Ribeiro deSouza, Sanmatta RaryneDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
14-Jun-2023O Papel Das Audiências De Custódia No Contexto Do Direito Penal ContemporâneoBarbosa, Núbia FrancieleSilva Júnior, Sidimar Lopes daDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2-Dec-2024Crime de incêndio: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 22.978/2024 no Estado de GoiásBarros, Emerson Eduardo deJordão, Luciana RamosDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
14-Jun-2024Marca sem registro é marca sem dono: uma análise do impacto da ausência do registro da marcaBonfim, Weverton dos SantosSilva Junior, Sidimar Lopes daDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
11-Jun-2024Adaptações curriculares para estudantes com TDAH: análise jurídica da implementação da Lei nº 14.254/2021Borges, Abílio NettoRamos, Luciana de SouzaDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
11-Dec-2024PARALELOS ENTRE A LEI DE TALIÃO E O CANCELAMENTO VIRTUALBorges, Daniely Amaral CunhaGarcia, R. P.DireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
13-Jun-2024A guarda municipal e o seu maior desafioBorges, Ivanildo Pereira MangabeiraFreitas, Aurélio Marcos Silveira deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Jun-2023A interpretação da imunidade ao ITBI após o tema 796 STFBorges, Jony SilvaFaria, Marina Zava deDireitoMonografia - Especialização
7-Jun-2024INIMPUTABILIDADE E AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAISBorges, Lais Rezende GomidesAbreu, Natasha Gomes MoreiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
24-Nov-2024Exclusão automática dos benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLLBorges, Rafael AdaritoVettorato, GustavoDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
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