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???metadata.dc.type???: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Reconhecimento pessoal como meio de prova: o racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiro.
???metadata.dc.creator???: Cândido, Jéssica de Jesus
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Ramos, Luciana de Souza
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Thiago Henrique Costa
???metadata.dc.contributor.referee2???: PEREIRA, Paulo Fernando Soares
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa visa analisar o reconhecimento pessoal como meio de prova e, seu reflexo no fortalecimento do racismo estrutural em decorrência da informalidade procedimental e inobservância das diretrizes normativas previstas pelas autoridades responsáveis pela realização do ato que culminam no encarceramento massivo de jovens negros e pobres no Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é observar a maneira como o racismo estrutural e institucional influencia no ato do reconhecimento pessoal como meio de prova no processo penal, de modo que a inobservância dos procedimentos previstos tem resultado na condenação injusta de milhares de negros inocentes no país. Assim, utiliza-se de abordagem qualiquantitativa, através do método da dialética, utilizando-se da pesquisa bibliográfica para evidenciar que no Brasil, o criminoso tem cor e etiqueta e que as próprias instituições garantidoras da justiça e detentoras do poder do Estado fortificam a segregação e ampliam as desigualdades sociais em virtude de concepções histórico-culturais advindas do secular regime escravocrata do Brasil.
Abstract: This research aims to analyze personal recognition as a means of proof and its reflection in the strengthening of structural racism as a result of procedural informality and non-compliance with the normative guidelines provided by the authorities responsible for carrying out the act that culminate in the massive incarceration of young black and poor people in Brazil . The general objective of this research is to observe the way in which structural and institutional racism influences the act of personal recognition as a means of proof in criminal proceedings, so that non-compliance with the prescribed procedures has resulted in the unfair conviction of thousands of innocent black people in the country. Thus, a quali-quantitative approach is used, through the dialectic method, using bibliographical research to show that in Brazil, the criminal has color and etiquette and that the very institutions that guarantee justice and hold the power of the State fortify segregation and increase social inequalities due to historical-cultural conceptions arising from the secular slave regime in Brazil.
Keywords: Provas
Reconhecimento Pessoal
Estereótipo
Racismo
Seletividade Penal
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Goiás
???metadata.dc.publisher.initials???: UEG
???metadata.dc.publisher.department???: Campus Sul - Sede - Morrinhos
???metadata.dc.publisher.program???: Direito
Citation: CÂNDIDO, Jéssica de Jesus. Reconhecimento pessoal como meio de prova: o racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiro.. 2023. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação (Direito) - Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ueg.br/jspui/handle/riueg/1087
Issue Date: 15-Jun-2023
Appears in Collections:Direito / Morrinhos - Monografia

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