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???metadata.dc.type???: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Corpos pretos e estado democrático de direito: uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988
???metadata.dc.creator???: Silva, Leonardo José do Carmo
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Moreira, Rodrigo Pereira
???metadata.dc.contributor.referee1???: Ramos, Luciana de Souza
???metadata.dc.contributor.referee2???: Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
???metadata.dc.contributor.referee3???: Morais, Itelvides José de
???metadata.dc.description.resumo???: Os estudos acerca das condições de vida e acesso a direitos por parte das pessoas pretas vêm ganhando notoriedade, não obstante às condições de desigualdade social, precarização dos serviços, racismo estrutural e o significativo aumento do número de mortes. O imaginário coletivo dos sujeitos que ocupam privilegiadas posições nas relações de poder pela cor branca da sua pele é um dos obstáculos enfrentados pelo Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988, sobretudo quanto ao direito à vida e Dignidade da Pessoa Humana. Pessoas pretas, tidas historicamente como meros corpos utilizados a serviço dos brancos, têm sido dizimadas e por isso se faz indispensável trazer a questão aos tempos hodiernos. Portanto, a problema de pesquisa reside na investigação dos motivos do extermínio das vidas pretas em um contexto necropolítico, onde é constitucionalmente assegurado a todos o direito à Vida. Por este viés, utilizando a pesquisa bibliográfica como metodologia, este estudo apresenta uma reflexão acerca do direito à Vida por parte das pessoas pretas.
Abstract: Studies on living conditions and access to rights by black people have been gaining notoriety, despite conditions of social inequality, precariousness of services, structural racism and the significant increase in the number of deaths. The collective magination of subjects who occupy privileged positions in power relations due to the white color of their skin is one of the obstacles faced by the Democratic State of Law established by the Federal Constitution of 1988, especially regarding the right to life and Dignity of the Human Person. Black people, historically seen as mere bodies used in the service of whites, have been decimated and that is why it is essential to bring the issue to modern times. Therefore, the research problem lies in investigating the reasons for the extermination of black lives in a necropolitical context, where the right to Life is constitutionally guaranteed to all. For this bias, using bibliographical research as a methodology, this study presents a reflection on the right to Life by black people.
Keywords: Raça e Direito
Estado Democrático de Direito
Corpos Pretos
Constituição Federal
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Goiás
???metadata.dc.publisher.initials???: UEG
???metadata.dc.publisher.department???: Campus Sul - Sede - Morrinhos
???metadata.dc.publisher.program???: Direito
Citation: SILVA, Leonardo José do Carmo. Corpos pretos e estado democrático de direito. 2023. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação (Direito) - Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ueg.br/jspui/handle/riueg/1357
Issue Date: 18-May-2023
Appears in Collections:Direito / Morrinhos - Monografia

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