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27-Jun-2023BASE Escoteira à luz dos princípios ambientaisFrança, Paulo Henrique SobreiraRocha, Danilo de Paiva MalheirosDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023A falência da progressividade da execução da pena na comarca de Goiânia/GO: uma análise acerca do cumprimento de pena no regime semiaberto na 2ª Vara de Execução PenalFurquim, Leonardo LeandroSilva, Edimar Carmo da SilvaDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
28-Jun-2023Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): direito à privacidade no mundo globalizado e a responsabilidade civil dos agentesLessi, Letícia CoelhoSilva, Frederico de CastroDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
19-Jun-2023Interpretação extensiva do judiciário às vítimas trans de violência domésticaLima, Eduarda Oliveira de AraújoSilva, Oséas Jardeson Ribeiro daDireitoArtigo Científico
26-Jun-2023O furto famélico em Goiânia: uma análise comparativa entre os dados da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça de Goiás face a pandemia da Covid-19Lima, Jade Brasil Mendes do CoutoSilva, Edimar Carmo daDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Jun-2023A conveniência da prisão civil em virtude de inadimplemento da obrigação alimentarLira, Gleydes Barbosa daOliveira, Celso Lucas FernandesDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023Fresh start e o reingresso na atividade empresarialMartins, Laila de Moraes GeaFreitas, Aurélio Marcos Silveira deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023O controle judicial da base fática na homologação do acordo de colaboração premiadaMoraes, Andressa Barros deVasconcellos, Vinicius Gomes deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
9-May-2023A parcialidade nos embargos de terceiro e sua repercussão no processo principalMorais, Luiz Felipe Fernandes deSilva, Rafael Gonçalves daDireitoArtigo Científico
29-Jun-2023A Análise da condição do nascituro na contemporaneidade: os direitos do nascituro na jurisprudênciaNeves, Lucas Gabriel OliveiraOliveira, Daniele LopesDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Jun-2023Concretização e judicialização do direito à alimentação no Brasil: análise das políticas públicas de combate à fomeOliveira, Fernanda Toledo deChaveiro, Denise PineliDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023O controle preventivo de constitucionalidade na Assembleia Legislativa de GoiásRamos, Isadora LemesFreitas, Aurélio Marcos Silveira deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023A influência da pandemia da Covid-19 na extinção do contrato de trabalhoResende, Lucas Lisbôa de JesusOliveira, Daniele LopesDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023Moralidade administrativa e a inexigibilidade de licitação pública na contratação de artistas em pequenos municípios brasileirosRocha, João Henrique SouzaSilveira, Aurélio Marcos Freitas deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023O papel da(o) delegada(o) de polícia no acordo de não persecução penalSantos, Jaqueline SantanaVasconcellos, Vinícius Gomes deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
21-Jun-2023O advento do novo herdeiro sobre partilha em vida contratual: caminho jurídico para adequação da legítimaSantos, Melquizedeque Leão dosSilva, Oséas Jardeson Ribeiro daDireitoArtigo Científico
14-Jun-2023Nova Lei de Licitações: O Planejamento e o Processo de Implantação do Plano de Contratações Anuais em Pequenos Municípios.Santos, Otávio MarcolinoSilva Júnior, Sidimar Lopes daDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Jun-2023A Covid-19 e o impacto da (não) vacinação relacionada à restrição de direitos fundamentais: liberdade individual ou direito coletivo à saúde?Silva, Amanda Vitória Barbosa daRocha, Danilo Di Paiva MalheirosDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023Acordo de não persecução penal e a possibilidade de utilização na justiça militarSilva, Hiago Fernandes RodriguesVasconcellos, Vinícius Gomes deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
18-May-2023Corpos pretos e estado democrático de direito: uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Leonardo José do CarmoMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação