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27-Jun-2023
BASE Escoteira à luz dos princípios ambientais
França, Paulo Henrique Sobreira
Rocha, Danilo de Paiva Malheiros
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023
A falência da progressividade da execução da pena na comarca de Goiânia/GO: uma análise acerca do cumprimento de pena no regime semiaberto na 2ª Vara de Execução Penal
Furquim, Leonardo Leandro
Silva, Edimar Carmo da Silva
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
28-Jun-2023
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): direito à privacidade no mundo globalizado e a responsabilidade civil dos agentes
Lessi, Letícia Coelho
Silva, Frederico de Castro
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
19-Jun-2023
Interpretação extensiva do judiciário às vítimas trans de violência doméstica
Lima, Eduarda Oliveira de Araújo
Silva, Oséas Jardeson Ribeiro da
Direito
Artigo Científico
26-Jun-2023
O furto famélico em Goiânia: uma análise comparativa entre os dados da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça de Goiás face a pandemia da Covid-19
Lima, Jade Brasil Mendes do Couto
Silva, Edimar Carmo da
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Jun-2023
A conveniência da prisão civil em virtude de inadimplemento da obrigação alimentar
Lira, Gleydes Barbosa da
Oliveira, Celso Lucas Fernandes
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023
Fresh start e o reingresso na atividade empresarial
Martins, Laila de Moraes Gea
Freitas, Aurélio Marcos Silveira de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023
O controle judicial da base fática na homologação do acordo de colaboração premiada
Moraes, Andressa Barros de
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
9-May-2023
A parcialidade nos embargos de terceiro e sua repercussão no processo principal
Morais, Luiz Felipe Fernandes de
Silva, Rafael Gonçalves da
Direito
Artigo Científico
29-Jun-2023
A Análise da condição do nascituro na contemporaneidade: os direitos do nascituro na jurisprudência
Neves, Lucas Gabriel Oliveira
Oliveira, Daniele Lopes
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Jun-2023
Concretização e judicialização do direito à alimentação no Brasil: análise das políticas públicas de combate à fome
Oliveira, Fernanda Toledo de
Chaveiro, Denise Pineli
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023
O controle preventivo de constitucionalidade na Assembleia Legislativa de Goiás
Ramos, Isadora Lemes
Freitas, Aurélio Marcos Silveira de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023
A influência da pandemia da Covid-19 na extinção do contrato de trabalho
Resende, Lucas Lisbôa de Jesus
Oliveira, Daniele Lopes
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2023
Moralidade administrativa e a inexigibilidade de licitação pública na contratação de artistas em pequenos municípios brasileiros
Rocha, João Henrique Souza
Silveira, Aurélio Marcos Freitas de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023
O papel da(o) delegada(o) de polícia no acordo de não persecução penal
Santos, Jaqueline Santana
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
21-Jun-2023
O advento do novo herdeiro sobre partilha em vida contratual: caminho jurídico para adequação da legítima
Santos, Melquizedeque Leão dos
Silva, Oséas Jardeson Ribeiro da
Direito
Artigo Científico
14-Jun-2023
Nova Lei de Licitações: O Planejamento e o Processo de Implantação do Plano de Contratações Anuais em Pequenos Municípios.
Santos, Otávio Marcolino
Silva Júnior, Sidimar Lopes da
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Jun-2023
A Covid-19 e o impacto da (não) vacinação relacionada à restrição de direitos fundamentais: liberdade individual ou direito coletivo à saúde?
Silva, Amanda Vitória Barbosa da
Rocha, Danilo Di Paiva Malheiros
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
26-Jun-2023
Acordo de não persecução penal e a possibilidade de utilização na justiça militar
Silva, Hiago Fernandes Rodrigues
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
18-May-2023
Corpos pretos e estado democrático de direito: uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988
Silva, Leonardo José do Carmo
Moreira, Rodrigo Pereira
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação