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16-Jun-2023O instituto de adoção e sua eficácia na cidade de Morrinhos - GoiásSoares, Brenda Raíne Prinsk RibeiroSantos, Maria Izabel de Melo OliveiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
16-Jun-2023A (in)constitucionalidade do direito ao esquecimento no Brasil: análise do RE 1010606 do STFChistino, Artur MouraMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
15-Jun-2023A compatibilidade do artigo 20 da lei 11.340/06 (Maria da Penha) com a alteração feita pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) no artigo 311 do código de processo penal acerca da prisão preventiva de ofícioCarmo, Dyesse de SouzaAbreu, Denis Carara deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
15-Jun-2023Função contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 186Araújo, Igor Gomes deMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
16-Jun-2023Os efeitos jurídicos do contrato de namoro: análise de sua validade e eficácia diante da realidade dos fatosSilva, Marina do PradoSantos, Maria Izabel de Melo OliveiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
18-May-2023Corpos pretos e estado democrático de direito: uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Leonardo José do CarmoMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Jun-2024Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da mulher: laqueadura e planejamento familiarLima, Ana Júlia FernandesMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Jun-2024Limites da interferência estatal no corpo da mulher: análise do caso de Janaína Aparecida Quirino no Tribunal de Justiça de São PauloSantos, Taynara da SilvaMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Jun-2024Direito fundamental por demarcação de terra de quilombos: análise do quilombo "Comunidade Boa Nova" da cidade de Professor JamilBrito, Raíssa ConceiçãoMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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