Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-7 of 7 (Search time: 0.004 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
16-Jun-2023O instituto de adoção e sua eficácia na cidade de Morrinhos - GoiásSoares, Brenda Raíne Prinsk RibeiroSantos, Maria Izabel de Melo OliveiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
16-Jun-2023A (in)constitucionalidade do direito ao esquecimento no Brasil: análise do RE 1010606 do STFChistino, Artur MouraMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
15-Jun-2023A compatibilidade do artigo 20 da lei 11.340/06 (Maria da Penha) com a alteração feita pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) no artigo 311 do código de processo penal acerca da prisão preventiva de ofícioCarmo, Dyesse de SouzaAbreu, Denis Carara deDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
15-Jun-2023Função contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 186Araújo, Igor Gomes deMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
16-Jun-2023Os efeitos jurídicos do contrato de namoro: análise de sua validade e eficácia diante da realidade dos fatosSilva, Marina do PradoSantos, Maria Izabel de Melo OliveiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
18-May-2023Corpos pretos e estado democrático de direito: uma Reflexão sobre o Direito à Vida das Pessoas Pretas a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Leonardo José do CarmoMoreira, Rodrigo PereiraDireitoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
15-Jun-2023A Teoria da Perda de uma Chance voltada ao Direito Processual Penal brasileiroFerreira, Leonardo SilvaAbreu, Denis Carara deDireitoArtigo Científico

Discover